Diálogo?

A palavra "democracia" te leva a que pensamento? A pergunta é simples, mas a resposta é complexa. Um filósofo ou cientista social poderia escrever muito mais do que todas as postagens deste blog para responder. A pergunta daria uma palestra de horas, um livro inteiro, mais que isso. Mas, há uma noção partilhada entre todos os minimamente educados e informados. Essa noção pode variar, mas a palavra "democracia" não é algo estranho para vários de nós.

Com base na ideia geral de democracia eu peço ao leitor que dê uma resposta direta e lacônica a essa pergunta.

Eu diria que democracia me leva a pensar em diálogo.

Essa resposta, apesar de altamente figurativa se aplica a vários sentidos, imagens ou costumes que extraio do meu entendimento sobre o que é democracia. Se tivesse que explicar a minha resposta direta, rapidamente, diria que a democracia garante o diálogo entre direitos (como uns se retraem em detrimento de outros), entre interesses (como são observados e garantidos sem anular os interesses legítimos de outros, na medida do possível e do legal), entre forças (como grupos influentes seriam capazes de conseguir o que querem sem oprimir os outros, sejam indivíduos, grupos rivais ou entidades mais fracas). As coisas se aperfeiçoam assim, dessa forma o povo se governará cada vez melhor. Dialogando nos entendemos, evitamos que os excessos de uns se sobreponham às fraquezas de outros, decidimos juntos o que queremos, decidimos quem vai nos governar e representar na condução e fixação das nossas regras e vamos construindo a noção do que é certo ou errado. Assim criaremos nossas convergências e divergências. Nossas maiorias e minorias, que se oporão sem se oprimir. Instituiremos as leis que vão nos limitar. Mas, veja, essa é a minha resposta para a pergunta, baseada no fato de que todos temos ou deveríamos ter uma noção ou opinião sobre a democracia.

Eu acho que cada brasileiro deveria pensar nessa resposta. Coçar os cantos mais miúdos da memória em busca de toda informação que já recebeu sobre democracia e tentar definir em uma e depois em mais algumas linhas qual a sua noção de democracia.

Eu não me considero uma pessoa lá muito normal. A minha resposta não seria a da maioria. Eu diria que a maioria das pessoas que conheço responderia algo parecido com: - Maioria. Democracia, basicamente, seria o regime em que os governantes e congressistas são eleitos pelo povo, pela maioria.

Resposta mais exata do que a minha, mas, se você concorda com a minha resposta, sem discordar da resposta da maioria e se concorda com a minha explicação, seria certo dizer que um governante eleito pelo povo, não pode deixar de dialogar em todos os níveis que puder com seus governados.

Então, poderíamos dizer que um governante não pode se utilizar do fato de ter sido eleito democraticamente para desrespeitar direitos dos seus governados, justamente o que faz o nosso Estado, inclusive desde que as manifestações começaram, talvez o ápice disso tudo tenha sido o arremedo de ditadura que Cabral tentou emplacar.

Cabral, após toda a trapalhada, agora, finge querer dialogar. Não me aprofundarei novamente no show de trapalhadas, que poderá contar com mais uma brilhante atuação, agora que a CPI do ônibus está explodindo no discurso dos manifestantes e nosso escorregadio prefeito terá que lidar com com um OcupaPaes.

Prefiro destacar o diálogo cínico do PMDB no Rio, que, como era de se esperar, foi reproduzido na Câmara dos Vereadores no trato com a CPI do ônibus. Os aliados do trapalhão não fariam nada diferente. O resultado extraído até agora pelos representantes eleitos democraticamente pelo povo carioca foi um diálogo dos mais cínicos. 

Nossos gloriosos representantes, após a concordância com a instauração da CPI, votaram democraticamente para colocá-la aos cuidados de pessoas que - provavelmente - poderiam ser mencionadas na investigações.

Sim! Tudo feito democraticamente! Nossos representantes, todos eleitos democraticamente, após a relutância em sequer constituir quorum suficiente para a instauração da CPI, uniram esforços para, democraticamente, colocar a CPI aos cuidados dos aliados do governo municipal: o maior suspeito pelo favorecimento dado às baratas. (Conforme a própria Câmara dos Vereadores)

Dos cincos membros anunciados para a CPI, três são do PMDB, de Paes, responsável indireto pelas licitações do transporte público no Rio e que sequer assinaram o requerimento para sua instauração, um do PTC e outro do PSOL, o vereador que assinou o requerimento para sua instauração. 

Os manifestantes, os mesmos que gritaram pela instauração da CPI, contrariados, partiram para o OcupaCâmara, algo visto como extremo e antidemocrático, pois a pauta exigia ações enérgicas e não previstas em nossa democracia. O presidente da Câmara dos Vereadores, eleito democraticamente por seus pares, resolveu dialogar com os manifestantes.

Após receber a pauta, emitiu NOTA à imprensa esclarecendo que não poderia atendê-la, pois isso seria uma ilegalidade, algo antidemocrático, contrário a regimentos e leis constituídos de forma democrática.

Ao que parece, a CPI do ônibus, instaurada por quem a queria, vai ser presidida por quem não a queria e dos membros anunciados pela própria Câmara, só há um que, de fato, a queria, o vereador que realizou o requerimento de instauração. 

Pois bem, preciso aderir à minha proposta e repensar a minha resposta à pergunta do início do texto. Minha resposta não inclui o diálogo cínico da nossa democracia, aquele que dialoga com o governado antes da eleição e após, apenas com o empresariado.

Se nossa democracia constituiu um poder que só dialoga com uma minoria que sobrepõe seus interesses aos direitos mais básicos da maioria, a explicação que dei para a palavra diálogo, quando pensada para a resposta é completamente inadequada. Provável que a minha noção de democracia seja também inadequada.

Se a maioria os elegeu e se a vontade representada pela reunião dos que foram eleitos pela maioria representa apenas o interesse de uma minoria, eu diria que não há diálogo em nossa democracia. 

Minha resposta e minha rápida explicação não se aplicam ao que ocorre em nossa democracia e, se não se aplicam justamente ao lugar onde vivo, digo que elas são inadequadas. Vou fazer como todo brasileiro deveria, pensar na minha resposta, pois a nossa democracia não inclui qualquer diálogo, seja do poder constituído com o povo ou aquele necessário para que forças e interesses não se sobreponham a direitos básicos majoritários e digo que não há diálogo, porque, na minha resposta, me utilizei desse termo da forma mais ampla possível, quando, na prática, ele se dá da forma mais restrita.

Nossos representantes, eleitos pela maioria, mas motivados em prol de uma minoria, agora, mercantilizam nosso direito de representação e como não posso gritar por democracia, pois de fato a teríamos, grito por diálogo!

Saiba mais sobre o Ocupa: aqui

Sobre o Presidente da CPI: O Dia