quarta-feira, 11 de setembro de 2013

A Gaiola das Loucas


Foto retirada do perfil do FB do Jornal Zona de Conflito
Detesto bancar o arauto da desgraça, mas em minha última postagem profetizei o que aconteceria no dia 04.09.2013, quando disse que não via recuo algum pelo poder constituído. Para quem não sabe, foram presos administradores das páginas do Black Block RJ, Black Block Niterói e Black Block São Gonçalo, sendo três menores de idade.

Há, ainda, uma manifestante virtual que no momento das prisões se encontrava de férias na Bolívia e que sequer voltou ao Brasil. Vergonhoso que em 2013 uma jovem ativista tenha que pedir asilo político a uma País vizinho simplesmente porque nossa elite letrada, imbecilizada e desinformada pela Grande Mídia deseja apenas manifestantes pacíficos, bonitinhos e cheirosos, que proponham mudanças que não ameacem sua forma medíocre e elitista de viver.

Numa democracia plutocrática, nada mais comum que as forças estatais correspondam ao sectarismo radical que não tolera a exposição das fedorentas entranhas de nossa sociedade. Querem a melhoria das condições do povo, contanto que este mesmo povinho se mantenha no seu lugar.

Por mais que se divirja da forma, muitas vezes radical de manifestação, ao que parece o Governo do Estado, através de sua Polícia e o Ministério Público, órgão supostamente independente, fizeram prisões políticas, já que, a acusação que atribuiu a condição de inafiançável ao crime supostamente cometido não colará. Os membros do órgão sabem disso, no entanto, pelo que parece, a razão é simplesmente intimidar, minar as lideranças das manifestações e, mais do que isso, dar munição à Mídia Reacionária, que, agora, vê os "vândalos" como verdadeiros troféus de caça.

A coisa é tão absurda que um dos "vândalos" presos, surpreso, perguntou como poderia ser acusado de formação de quadrilha com pessoas com quem jamais falou diretamente ou teve contato real. Infelizmente, nada disso importa, importante, mesmo, é corresponder aos anseios de uma Mídia que apoiou confessadamente o regime responsável pelos momentos mais lamentáveis da nossa história e "botar ordem na casa", mesmo que à custa de direitos democráticos fundamentais e, pior, à custa do enfraquecimento da vigilância que os "vândalos" exercem sobre nossas autoridades.

A estratégia é clara: a Mídia Marrom criminaliza os contestadores descompromissados para continuar exercendo sua vigilância tendenciosa e golpista, afinal, para os nossos veículos midiáticos "imparciais" apenas um partido comete crimes no Brasil. O trensalão tucano é apenas uma fantasia, enquanto o mensalão petista é repetido e divulgado incessantemente.

Não que eu seja contra a vigilância da imprensa, apenas me enoja a vigilância seletiva, claramente sectária e tendenciosa, justamente por parte de quem se diz imparcial e, agora, apela ao coitadismo ao ter seus profissionais expulsos da rua. Antes de condenar a falta de democracia nas expulsões, deveriam perguntar o motivo de tanta repulsa. Não ousam questionar, porque a resposta é óbvia.

Para quem tem um mínimo de experiência profissional e contato com a forma de atuar do Ministério Público, tais ações não causam surpresa. Há muito que o Fiscal da Lei age como arauto da punibilidade seletiva, agindo reiteradas vezes, de forma contrária até mesmo à razão e à lei. Seus membros recorrem de tudo que podem, mesmo quando sabem não ter razão e, pior, o oferecimento de denúncias que façam menção a infrações que, de fato, não foram praticadas, com mero intuito de aumento de pena é corriqueiro.

Notem que, em todo caso com atenção midiática, a modalidade culposa de um crime é sempre esquecida e transmutada em dolo eventual, circunstância que agrava a pena. Enquanto os holofotes pipocam, o extremismo punitivo ganha força e assim vamos destruindo nosso sistema legal com modificações conservadores que não resistem à mais elementar análise técnica. Assim foi com a Lei Hedionda, ops, Lei de Crimes Hediondos, que agora abarca o crime de corrupção e assim será se nossos congressistas conseguirem emplacar sua mais nova norma de controle social: a tipificação e agravamento de crimes de dano praticados em manifestações.

Essa atitude extrema, que é institucional, tem o intuito de aumentar a importância do órgão, eis que, sabidamente, o crescimento da população carcerária aumenta a violência, a segregação social e, logicamente, a necessidade de mecanismos que respondam com a mesma violência aos atos praticados pelos excluídos. Essa lógica conservadora, infelizmente, não beneficia a ninguém, nem mesmo ao membros do M.P. que, como cidadãos, estarão expostos às conseqüências da punibilidade seletiva e, por isso mesmo, inútil.

A punibilidade seletiva, no caso do Back Block é evidente. Enquanto os administradores de páginas da internet são presos e acusados de formação de quadrilha, há apenas um procedimento de iniciativa do M.P. que vise à investigação e punição da violência policial, que, logicamente, possui como alvo principal os P.M.'s que lá estavam.

Evidente, assim, que, enquanto soldados da P.M. são investigados e Black Blocks presos a cúpula mandante de todos os absurdos policiais continua livre e desimpedida, tanto é assim que todo o despreparo e brutalidade policiais se repetiram no 7 de setembro.

A simples observação do enaltecimento da mídia marrom à conduta exageradamente punitiva já espelha o comportamento irascível do órgão. Somada a essa atitude agressiva e notadamente institucional, temos a sanha pelos holofotes e, via de conseqüência, um banquete para os exageros nas pretensões punitivas.

Alguns dias depois das prisões uma amiga minha posta no facebook que teria saído na coluna do Anselmo Goes que os membros do MP teriam pedido exoneração do novo DOI-CODI, ops, da tal comissão para investigar vandalismo em manifestações populares. Não consegui confirmar essa informação, o site do Ministério Público, que andou fora do ar no final de semana, recentemente não trouxe qualquer confirmação dessa notícia, contudo, não deixo de destacar a reação dos perfis de facebook ligados às manifestações.

As páginas da "liderança" urbana não tardaram a destacar seu repúdio às prisões relâmpago e relembrar, ainda, que o dito órgão contara com o seu apoio quando da polêmica da Emenda Constitucional que, em tese, suprimiria os poderes de investigação do M.P. Com razão, se sentiram traídos, visto que o Ministério Público, que até então, seria um aliado na vigilância política, se tornou verdadeiro algoz das manifestações.

Pessoalmente, nunca achei tal pauta das mais relevantes, principalmente porque se a tal PEC seria a "PEC da Impunidade", porque temos, hoje, tanta impunidade, mesmo com o M.P. se arvorando na condição de investigador? A minha lógica pode parecer simplória, mas é evidente. A impunidade já existe, assim como a punibilidade seletiva, portanto, a verdade é que os poderes investigativos do Órgão, obviamente, não são suficientes para trazer a devida resposta penal aos verdadeiros vândalos.

Contudo (já que falei anteriormente em maturidade), vejo tais acontecimentos como mais uma oportunidade de aprendizado para os nossos valentes ativistas, por mais que essa sentença me retrate como um adepto do estilo poliana de ser.

A verdade é que política não é para amadores. Todos fazem política, incluído aí, o Ministério Público, portanto, dentre os gritos contrários à PEC da Impunidade, a massa insatisfeita não notou que, fora o poder de investigação, a rejeição da PEC traria importante munição aos promotores quando do diálogo com outras forças estatais.

Na verdade, as manifestações fortaleceram seu algoz. Só espero que, agora, nossos ativistas entendam que estão sozinhos na luta, que o Estado e muito menos a Mídia não os ajudarão.

O poder de investigar traz, não só a suposta garantia de luta contra a impunidade, mas também um importante trunfo para o M.P., que continua a contar com um relevante instrumento de pressão quando do trato com outros atores estatais.

Há muito que denuncio as trapalhadas de nosso Governador. Evidente, assim, que mais uma vez ele obteve sucesso em seu show de absurdos. Através de seu indiscutível autoritarismo, que começou com aquele arremedo de ditadura estadual, Cabral transformou o estado do Rio em uma gaiola das loucas.

Através de seu DOI-CODI Cabral conseguiu unir os atores divergentes do ativismo eis que o PSTU, apesar de publicamente divergir da forma de manifestação do Black Block não se furtou a prestar sua solidariedade e destacar o seu repúdio ao conservadorismo punitivo e midiático. Em sua forma atabalhoada de agir, nosso desgovernador conseguiu demonstrar a todas as diferentes tendências e participantes das manifestações que, apesar das divergências, eles possuem um inimigo comum: o próprio Estado. Meus parabéns, Serginho, quanto mais você aperta a democracia, mais questionamentos você cria.

Temos, agora, Lei Estadual que suprime direitos constitucionais, prisões midiáticas, bem aos moldes do que a Mídia Marrom gosta e uma falsa sensação de ordem.

Até mesmo a Anistia Internacional já destacou o verdadeiro retrocesso representado pelas trapalhadas crabalóides, contudo, é justamente a esse tipo de atitude que ele deve seu Poder nefasto. Se elegeu com voto de cabresto, praticado por milicianos que, conforme demonstraram os veículos sérios de jornalismo, foram socorrer seus mestres na Câmara dos Vereadores.

Enquanto isso, a mídia vampira e seus zumbis se refestelam. Seus inocentes úteis respondem com alívio à prisão dos mascarados, sem notar que em sua maioria, não passam de operários de canudo. Ignoram que dão força a um discurso que os manterá nas mesmas condições, os manterá escravos de uma elite que não é liberal (isso já seria ruim o suficiente), mas sim oligarca. Vilipendiam seus próprios direitos, em sua arrogância ignorante. Continuarão, em sua inocência imbecilizada, sujeitos, por exemplo, a uma alíquota de imposto de renda maior do que pagam os proprietários das Pessoas Jurídicas para as quais trabalham. Continuarão a minguar seus caraminguás para compensar políticas estatais desiguais e a especulação imobiliária que os empurra, cada vez mais, para mais longe dos bairros chiques que tanto desejam. Sem saber, comercializam seu voto e apoiam um sistema que os impede, até mesmo de gozar de forma ampla dos mais simples serviços públicos, mas não se importam, afinal, sempre haverá o metrô de Nova Iorque, a ser visitada em pacotes de turismo parcelados. Parcelados como seus carros, como suas roupas e como tudo aquilo que seu consumismo lhes leva a adquirir. Sequer param para pensar que seu poder de consumo se reduz diariamente e que tal fato não se deve exclusivamente ao Governo dos "comunistas petralhas". Preferem, em sua existência quase vegetativa, sonhar com o BMW do patrão, engrossando as fileiras da enorme base que sustentará os poucos que conseguirão seu lugar no El Dorado capitalista.  E os tapados são os mascarados!

Arnaldo Jabor apoiava a movimentação contra a PEC37: aqui

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